⚠️ Esse é um assunto muito sério e que coloca a vida de animais em risco diariamente!

⚠️ Esse é um assunto muito sério e que coloca a vida de animais em risco diariamente!

Ao ser omisso com o dever de guarda, o tutor expõe o animal e terceiros a situações de perigo iminente…

Um animal solto em via pública ou até em aéreas comuns condominiais corre riscos de atropelamento, envenenamento, maus tratos, fugas e pode causar danos à outras pessoas (isso vale para GATOS também – nada de permitir “voltinhas”) 🐈

‼️Lugar de animal que tem tutor é dentro de casa ou em passeios monitorados, com uso de coleira e guia!!!

O tutor omisso com a guarda pode responder criminalmente e também pode ser processado pela via cível pelas pessoas que se sentirem lesadas, que podem requerer indenização por eventuais danos morais e materiais.

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Giovana Poker.



Giovana Poker

Advogada Animalista, Mestra em Direito com foco em Dignidade Animal, Pós-graduada em Direito Animal pela Universidade de Lisboa e Direito Penal pela Damásio Educacional. Educadora Animalista pela UFPR; Vice Presidente da ANAA, Diretora Administrativa e Professora do CEA; Membro consultivo da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB/Niterói, Pesquisadora e Ativista em Direitos Animais.