Entenda a importância da identificação animal.

Entenda a importância da identificação animal.

A identificação dos animais é uma importante medida que deve ser tomada pelos tutores para a maior segurança dos pets!

🔍Além de facilitar a localização do animal em caso de fuga ou “furto”, a identificação contribui para a proteção do animal como membro de uma família multiespécie.

As formas mais comuns de identificação são por meio do microchip ou anilha (para aves), que determinam um número específico para cada animal, tal como o nosso CPF.

👉🏼Além dos mecanismos tradicionais, também há possibilidade de emitir uma Certidão de Identidade Pet!

O documento serve para atestar a guarda do animal e comprovar o vínculo com a sua família humana. Pode ser usado em processos judiciais de guarda/visitação do animal ou para obtenção de autorização para viagens internacionais com o animal, por exemplo.

O registro pet pode ser realizado nos Cartórios de Títulos e Documentos de todos os municípios brasileiros e basta que os tutores compareçam ao cartório, apresentando os seguintes documentos:

– Documento de identificação e comprovante de residência dos tutores;
– Preencher o modelo de requerimento que é fornecido pelo cartório, no ato.
– Documentos do animal (carteirinha de vacinação; nota de chip de rastreamento/anilha (se houver) e, no caso dos animais silvestres, é necessário apresentar a autorização do IBAMA para a guarda doméstica.

🐇Quanto aos dados de identificação, poderá ser fornecido somente o primeiro nome ao animal ou pode ser incluso o sobrenome do(s) tutor(es), bem como a indicação da data de nascimento, raça, cor, tamanho e outras especificações.

Gostou de conhecer mais sobre a identificação pet? Salve essa postagem para usar quando for registrar os animais da sua família. 💚

Giovana Poker.

Giovana Poker

Advogada Animalista, Mestra em Direito com foco em Dignidade Animal, Pós-graduada em Direito Animal pela Universidade de Lisboa e Direito Penal pela Damásio Educacional. Educadora Animalista pela UFPR; Vice Presidente da ANAA, Diretora Administrativa e Professora do CEA; Membro consultivo da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB/Niterói, Pesquisadora e Ativista em Direitos Animais.